A Prefeitura de Simões Filho, município na Região Metropolitana de Salvador (RMS), começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta do sumiço de equipamentos de informática adquiridos com recursos públicos na cidade. A investigação foi aberta através de um inquérito civil, tornado público nesta terça-feira (28) pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
De acordo com o órgão federal, o foco da apuração é descobrir possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos envolvendo a compra de 64 microcomputadores destinados à Creche Sofia Augusto, no exercício de 2024, durante a gestão do atual prefeito Del (União Brasil).
A ação deriva de um procedimento preparatório anterior que não reuniu elementos suficientes e, por isso, foi convertido em investigação mais aprofundada. Segundo o MPF, há indícios de que os equipamentos tenham desaparecido ou sido desviados, o que pode configurar dano ao erário, além de possíveis atos de improbidade administrativa.
A investigação quer esclarecer se houve prejuízo efetivo aos cofres públicos e possível enriquecimento ilícito de agentes públicos ou terceiros. Para o procurador, há indícios de violação de princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.
As apurações têm como base a Lei de Improbidade Administrativa, que trata de sanções aplicáveis a agentes públicos em casos de irregularidades.
O MPF determinou o registro e autuação do inquérito civil, além da comunicação à instância interna de revisão para fins de acompanhamento e publicação oficial. A partir de agora, o caso segue para coleta de provas e diligências, com o objetivo de esclarecer o destino dos equipamentos e eventual responsabilização dos envolvidos.
Por Matheus Simoni/BN
