Na quarta-feira, 13 de maio, enquanto o noticiário político brasileiro estava concentrado na polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, o ministro Dias Toffoli aproveitou o momento para anular todos os atos da Operação Lava Jato contra Eduardo Musa, ex-gerente da área internacional da Petrobras. A decisão passou quase despercebida na cobertura jornalística do dia.
Toffoli entendeu que houve interferência indevida do então juiz Sergio Moro no processo. Segundo o ministro, Moro avisou integrantes da força-tarefa sobre uma transferência bancária ligada a Musa antes de ela ser incluída na denúncia apresentada pelo Ministério Público — e essa informação passou a orientar a própria acusação antes de ser formalmente protocolada.
Na decisão, Toffoli escreveu que houve “quadro de conluio processual entre acusação e magistrado na fase embrionária da persecução penal contra o requerente.” A conclusão levou à anulação de todos os atos praticados contra Musa no processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O que as mensagens mostram
A base da decisão de Toffoli são diálogos incluídos na própria decisão. Uma mensagem do então procurador Deltan Dallagnol à procuradora Laura Tessler diz: “Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo.” No dia seguinte, os procuradores apresentaram uma nova versão da denúncia já com a transferência mencionada nas mensagens. Poucos minutos depois, Moro recebeu a acusação com a nova informação.
A sequência descrita por Toffoli é a seguinte: o juiz alertou os procuradores sobre uma prova antes da denúncia, os procuradores incluíram a prova na acusação no dia seguinte e o mesmo juiz recebeu a denúncia atualizada minutos depois. Para Toffoli, isso configura conluio processual que contamina todo o processo.
A defesa de Musa aponta que as mensagens reveladas na Operação Spoofing — que hackeou os celulares de Moro e dos procuradores — demonstram exatamente essa troca de informações antes da nova acusação ser protocolada.
A decisão que ninguém viu — e o momento em que saiu
Musa foi denunciado em março de 2016 pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Em abril daquele ano, os procuradores acrescentaram ao processo uma acusação de lavagem de dinheiro relacionada a uma transferência de US$ 80 mil para uma conta ligada ao ex-gerente da Petrobras na Suíça. É exatamente esse segundo momento — a inclusão da nova acusação com informação passada pelo juiz — que Toffoli usou para anular tudo.
Toffoli é o mesmo ministro que restringiu o acesso da PF a provas nos celulares de Daniel Vorcaro, deixou a relatoria do caso Master sem dar explicações após a revelação de suas relações comerciais com o cunhado do banqueiro, suspendeu investigação do MP do Maranhão contra um advogado descrito como “figura instrumental” de Vorcaro e se declarou suspeito para julgar a prisão do ex-presidente do BRB.
