A Prefeitura de Santo Amaro contratou, por inexigibilidade de licitação, a empresa ZEK Atelier Ltda. para a concepção e confecção de seis veículos alegóricos que serão utilizados no Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026. O contrato, no valor de R$ 100 mil, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (6).
De acordo com o termo de ratificação e homologação, a empresa foi contratada para desenvolver os veículos na condição de recursos didático-cenográficos de apoio ao desfile, atividade que integra o calendário oficial da rede municipal de ensino. Além da concepção autoral das peças, o contrato prevê a montagem, o suporte técnico e logístico durante o evento e a desmontagem das estruturas após o encerramento da programação.
Considerando o valor global do contrato, o custo médio por veículo alegórico é de aproximadamente R$ 16,7 mil.
A contratação chamou atenção por ter sido realizada por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade prevista para situações em que a competição é considerada inviável. Inicialmente, a publicação oficial não detalhava os critérios que justificaram a escolha da empresa nem a fundamentação para a adoção do procedimento.
Prefeitura justifica contratação
Procurada pelo site BNews, a Prefeitura de Santo Amaro informou que a contratação teve como fundamento o artigo 74, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando houver inviabilidade de competição.
Segundo a administração do prefeito Flaviano Bomfim, as seis peças são autorais e foram concebidas individualmente a partir de versos do Hino Nacional Brasileiro, tema escolhido para o desfile deste ano.
Ainda conforme a gestão municipal, o valor de R$ 100 mil está dividido em diferentes componentes de custo. Desse total, 54% correspondem à execução material, incluindo materiais, mão de obra, montagem e ferramental; 24% referem-se à criação artística; 10% destinam-se a tributos e encargos; e os 12% restantes cobrem transporte, apoio técnico, logística e despesas administrativas.
A Prefeitura afirmou ainda que a escolha da ZEK Atelier Ltda. levou em consideração a especialização da empresa na produção de alegorias de grande porte, o reconhecimento público do artista responsável e sua atuação na comunidade de Acupe, fator que, segundo a administração, contribui para a representação da identidade cultural do Recôncavo Baiano.
Sobre a ausência de cotação com outras empresas, o município argumentou que, em casos de inexigibilidade para contratação artística, a legislação não exige comparação entre fornecedores, uma vez que obras autorais não são consideradas equivalentes entre si.
Por fim, a gestão destacou que o Desfile Cívico integra o calendário escolar da rede municipal, envolverá 14 unidades de ensino e uma banda marcial, e será dividido em oito alas e seis blocos temáticos inspirados em trechos do Hino Nacional Brasileiro.
