Os professores da rede municipal de Salvador que têm direito aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) receberão os valores no próximo dia 17 de setembro. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis (União) na manhã desta terça-feira (8), durante a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova escola em Cajazeiras XI.
De acordo com o prefeito, serão destinados R$ 94 milhões nesta primeira etapa do pagamento. Durante o discurso, Bruno Reis também afirmou que o município deverá realizar, na próxima semana, o pagamento referente ao Fundeb, após a aprovação da Câmara Municipal.
A liberação dos recursos do Fundef foi viabilizada após a Câmara Municipal de Salvador aprovar, em 12 de agosto, o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação da primeira parcela dos precatórios aos profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal.
O texto aprovado pelos vereadores recebeu duas alterações por meio de emendas conjuntas. Uma delas ampliou o grupo de possíveis beneficiários, incluindo professores substitutos. Para ter direito aos valores, será necessário comprovar o exercício de funções de magistério na rede municipal de Salvador entre 1998 e 2006.
A segunda alteração beneficia cerca de 60 professores de Nível 3 que solicitaram progressão na carreira. Com a mudança aprovada pela Câmara, a alteração de nível terá efeitos financeiros retroativos à data em que o pedido de progressão foi protocolado.
Novas escolas
Durante o evento em Cajazeiras XI, Bruno Reis também anunciou planos para ampliar a rede municipal de ensino com a construção de novas unidades.
Segundo o prefeito, 52 grandes escolas já foram entregues ou estão em fase de conclusão. A previsão é construir outras 28 unidades durante o segundo mandato, sendo 12 delas com editais de licitação previstos para serem lançados na próxima semana e outras 16 até o início de 2027.
A nova escola de Cajazeiras XI deverá ser concluída em 10 meses e terá capacidade para atender 475 estudantes por turno.
