O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) cobrou responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso sejam identificadas irregularidades no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. A declaração ocorre após a sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15), que analisou a Petição 16.662, envolvendo relatório da Polícia Federal com referências ao ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento, porém, não foi concluído. O ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a análise do caso. A própria Corte confirmou que a Petição 16.662 está relacionada ao caso Master e tramita sob relatoria do presidente do STF, Edson Fachin.
Durante a sessão, houve divergências públicas entre ministros. Gilmar Mendes questionou a condução de parte do procedimento, enquanto André Mendonça havia determinado anteriormente o levantamento do sigilo dos autos. O STF disponibilizou documentos e peças relacionadas ao caso, incluindo materiais vinculados à Petição 16.662.
Diante da repercussão, Coronel defendeu que eventuais responsabilidades sejam apuradas também no âmbito do Congresso Nacional.
“Tem ministro do Supremo envolvido? E quando vier para o Congresso, nós vamos decretar o impeachment e cassar quem errou. Não vamos passar a mão na cabeça de quem erra lá no Supremo”, afirmou o senador.
A posição está relacionada a uma proposta que Coronel já defendia antes da atual crise. Em 2019, ele foi um dos autores da PEC 77/2019, que propunha alterar a Constituição para estabelecer duração dos mandatos de ministros do STF. O texto consta nos registros oficiais do Senado.
Em manifestação registrada nos debates do Senado, Coronel também defendeu mecanismos de controle sobre a atuação dos ministros e a fixação de prazo para os mandatos.
O episódio ocorre em um cenário de forte repercussão política envolvendo o Banco Master. A investigação conduzida pela Polícia Federal já havia levado o STF a autorizar diferentes medidas no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas à instituição financeira.
Importante: até o momento, o STF não concluiu o julgamento da Petição 16.662 nem estabeleceu, nesse processo, que Alexandre de Moraes tenha cometido qualquer irregularidade. O pedido de vista de Flávio Dino adiou a decisão.
