Um grupo de 25 cirurgiões-gerais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, comunicou ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), na última segunda-feira (17), o desligamento programado das escalas da unidade. Segundo o Conselho, a decisão foi motivada por sucessivos atrasos nos pagamentos. Os profissionais afirmam estar há cinco meses sem receber pelos serviços prestados.
Além da inadimplência, os médicos relataram ao Cremeb problemas relacionados à sobrecarga de trabalho, provocada pela falta de profissionais nas escalas após o desligamento de outros plantonistas. O grupo também apontou defasagem nos valores pagos pelos plantões, considerados incompatíveis com o nível de complexidade dos procedimentos realizados no hospital.
De acordo com o conselheiro diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED), José Abelardo de Meneses, a situação preocupa o órgão devido ao risco de impacto na assistência oferecida à população.
“Além de prejudicar diretamente o profissional, que também tem família, compromissos e responsabilidades que dependem da sua remuneração, esse tipo de situação pode gerar desassistência à população, atingindo principalmente os pacientes mais necessitados e os usuários do Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Ainda segundo o Cremeb, os profissionais tentaram negociar com a gestão do HGRS em diferentes ocasiões, buscando uma solução para os atrasos nos pagamentos e os problemas relacionados às escalas, mas não houve resolução efetiva até o momento.
Após receber a denúncia, o Cremeb encaminhou ofícios à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), solicitando providências.
“É fundamental que as autoridades e os gestores cumpram os compromissos e as obrigações legalmente estabelecidos, garantindo aos médicos o pagamento pelos serviços que efetivamente prestaram”, declarou Meneses.
Sesab nega risco de interrupção
Em nota, a Sesab afirmou que a assistência aos pacientes do Hospital Geral Roberto Santos permanece garantida e que não houve interrupção no funcionamento dos serviços.
A secretaria também informou que não recebeu solicitação formal de desligamento coletivo de médicos e que as escalas continuam sendo organizadas para assegurar a continuidade do atendimento.
Sobre os pagamentos, a Sesab declarou que os valores devidos aos profissionais estão sendo pagos dentro dos prazos previstos nos contratos. A pasta afirmou ainda que a reivindicação dos médicos por reajuste nos valores dos plantões foi atendida, com um acréscimo de 30% na remuneração.
“Todos os esclarecimentos e informações referentes ao tema já foram formalmente encaminhados ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)”, informou a Sesab.
A reportagem procurou o Ministério Público da Bahia para saber se houve a abertura de procedimento ou quais providências serão adotadas diante da denúncia. O órgão ainda não havia se manifestado até a publicação.
