A clínica de reabilitação Terra Santa, investigada pela Polícia Civil por suspeitas de tortura, maus-tratos, cárcere privado e pelas mortes de dois internos, mantinha um contrato de mais de meio milhão de reais com a Prefeitura de Xique-Xique, cidade no norte da Bahia localizada a quase 600 km de Candeias, município onde funciona a unidade.
De acordo com apuração exclusiva do portal A TARDE, o contrato foi firmado em novembro de 2025, com vigência até novembro de 2026, prevendo o pagamento de R$ 516.600 para a internação e o tratamento de até 24 pacientes ao longo de um ano. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, estabelecia que a clínica deveria oferecer atendimento especializado a pessoas com dependência química, alcoolismo e transtornos mentais, além de garantir acolhimento em comunidade terapêutica.
No entanto, o cenário encontrado pela Polícia Civil durante uma operação realizada na última quarta-feira, 22, foi outro. Ao todo, 39 internos foram resgatados e o gerente da unidade, Charles Vinicius Souza da Silva Almeida, foi preso em flagrante pelos crimes de tortura e maus-tratos.
Segundo as investigações, pacientes relataram:
- espancamentos;
- afogamentos;
- sessões de tortura;
- trabalhos forçados;
- administração irregular de medicamentos;
- e afirmaram que eram mantidos em quartos trancados com cadeados e cercas eletrificadas para impedir fugas.
Recursos públicos custeavam o atendimento
O contrato foi assinado em 18 de novembro de 2025 pelo prefeito de Xique-Xique, Renan Pinto Dantas Braga, e pelo proprietário da Clínica Terra Santa, Moisés de Jesus Leal.
O documento previa remuneração de R$ 1.793,75 por paciente ao mês, totalizando um valor global de R$ 516.600 durante os 12 meses de vigência. A contratação ocorreu por meio de credenciamento, modalidade prevista na Lei de Licitações para serviços em que todos os interessados que preencham os requisitos podem ser habilitados.
Embora o contrato estabelecesse atendimento para até 24 pacientes, a Prefeitura de Xique-Xique informou ao portal A TARDE que mantinha seis pessoas internadas na unidade até a suspensão do vínculo contratual. Segundo o município, o custeio era individualizado, de acordo com cada encaminhamento, com valores que variavam entre R$ 1.500 e R$ 2.000 por paciente.
Valores previstos no contrato
- Valor total do contrato: R$ 516.600,00;
- Quantidade máxima de pacientes: 24;
- Valor por paciente/mês: R$ 1.793,75;
- Vigência: 12 meses.
A administração, no entanto, não informou quanto já foi efetivamente pago à clínica desde a assinatura do contrato.
Contrato previa fiscalização da Prefeitura
O contrato também estabelecia que cabia ao Município de Xique-Xique acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços prestados pela clínica.
Entre as atribuições previstas estavam:
- acompanhar a execução dos serviços;
- registrar eventuais irregularidades;
- exigir providências da empresa;
- comunicar falhas à administração;
- fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela clínica.
O documento ainda identifica nominalmente um fiscal, uma substituta e um gestor responsáveis pelo acompanhamento do contrato.
Além disso, a Clínica Terra Santa assumiu a obrigação de prestar os serviços conforme as exigências do edital, manter as condições de habilitação e responder por eventuais danos decorrentes da execução contratual.
Em nota, a Prefeitura informou que psicólogos, assistentes sociais e profissionais da rede municipal de Saúde acompanhavam o tratamento dos pacientes durante a internação e que, após a alta médica, eles permaneciam em atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O município, entretanto, não informou se esse acompanhamento incluía visitas periódicas às instalações da clínica durante a vigência do contrato.
Prefeitura suspendeu contrato
Na resposta encaminhada ao portal A TARDE, a Prefeitura afirmou que o credenciamento da clínica ocorreu com base na documentação apresentada pela instituição e na necessidade de ampliar a oferta de vagas para tratamento especializado.
