A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade, com 47 votos, em sessão plenária da Casa, nesta quarta-feira (5). A proposta extingue a reeleição no curso da legislatura (quatro anos).
A proposta é de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), tem como co-autor o deputado Rosemberg Pinto (PT), e desde o início dos trabalhos na Casa de 2017, quando Angelo Coronel (PSD) assumiu a presidência, entrou na pauta de votação, porém foi adiada por diversas vezes. O relator da proposta foi o deputado Joseildo Ramos (PT) que deu o parecer favorável.
Na sessão desta quarta esperava-se Casa cheia logo no início do pequeno expediente. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), chegou a dizer que não teria o grande expediente e a proposta seria votada de imediato. Porém não foi o que aconteceu. Sem quórum de votação, já que toda PEC precisa de quórum qualificado, ou seja, 39 deputados, foi iniciado o grande expediente com tempo de oratória para cada parlamentar. Logo após, já noite, com quórum, a proposta foi votada. Para ser aprovada era necessário 38 votos, já que o presidente não vota.
O atual presidente da Casa, que assumiu o cargo este ano, poderá se candidatar à reeleição em 2019, caso seja reeleito deputado estadual nas eleições de 2018, pois segundo o texto aprovado, trata-se de uma nova legislatura.
Por Tamirys Machado
Ultimas Notícias
Discussion about this post