Tag: PEC

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a prisão para os cidadãos que ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender ...

Em mais uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro (PL), o plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira ...

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir os fundos eleitoral ...

Servidores estaduais de diversas categorias protestam nesta terça (28) nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde realizam mais um ...

A nova Reforma da Previdência estadual enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, pelo governado Rui Costa (PT), deixou a esquerda ...

Deputados do PT, e dos partidos anexos, se posicionaram contra a admissibilidade da PEC 412, que dá autonomia financeira e ...

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...

As atuais invasões de escolas públicas, que já caíram em total descrédito e são repudiadas pela maioria da população, tem ...

Um proposta de emenda constitucional (PEC) que existe diploma de ensino superior para se candidatar a qualquer cargo eletivo, de ...