TJ-BA anula júri que absolveu Iuri Sheik e novo julgamento deve ser marcado
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou, por unanimidade, a decisão do júri popular que ...
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O Superior Tribunal de Justiça anulou todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) encaminhar para a Justiça Eleitoral do Rio de ...
Um assassino não deixa de ter matado alguém porque o STF encontrou uma vírgula fora do lugar na sentença de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente ...
A nota pública distribuída pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, na noite de ontem, foi recebida ...
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