A nota pública distribuída pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, na noite de ontem, foi recebida pelos advogados baianos como uma confissão de culpa. E a nota distribuída hoje à tarde pela advogada Maíra Vida tornou-se chacota nas redes sociais.
Luiz Viana Neto, presidente da OAB-BA, afirmou que, por não ter havido impugnação ao registro da conselheira Maíra Vida por nenhuma das três chapas adversárias durante a eleição, “a matéria está preclusa e o mandato da advogada consolidado”.
Por sua vez, a advogada Maíra Vida afirmou, em nota postada também no site da OAB-BA, que, pela sua interpretação da legislação, bastaria o advogado praticar cinco atos durante um certo período para ser computado o ano inteiro como de exercício efetivo. Teratologia pura (absurdo jurídico) para o caso em tela.
Pela “lógica” de Maíra Vida, a partir de agora qualquer advogado com três anos e dois meses de inscrição na OAB-BA poderá ser candidato. Ou seja, em dois meses (de anos diferentes), ele pratica cinco atos em cada mês, e assim, somados aos outros três anos, resultam cinco anos de advocacia.
A nota está sofrendo intensa gozação no WhatsApp. De acordo com o advogado Fabrício De Abreu, nos comentários dos grupos de rede social os advogados fazem até referência a uma canção de Caetano, que foi interpretada por Roberto em 1972, e cujo refrão diz: “Tudo certo como dois e dois são cinco”.
O advogado Carlos Rátis (primeiro da foto), candidato que ficou em segundo lugar no pleito eleitoral, pela chapa “Coragem Para Renovar”, conversou com a Revista Bahia hoje à tarde, e disse que se reuniu nesta sexta-feira com advogados para adotar as medidas cabíveis.
“Vamos ingressar com ações administrativas e judiciais pertinentes”, afirmou Rátis, ressaltando que “a nota pública da OAB-BA admite a ilegalidade denunciada” pela Revista Bahia. Ele disse, inclusive, que já manteve contato com o advogado Fabiano Mota (segundo da foto), da chapa “Nova OAB 25”, para uma possível ação em conjunto.
O advogado José Nelis (terceiro da foto), que concorreu à eleição pela chapa “OAB Livre”, não foi localizado para falar sobre o assunto. O advogado Carlos Rátis repudiou as ofensas do presidente da OAB-BA aos advogados que investigaram o caso. Luiz Viana chamou todos de canalhas.
Para o advogado Carlos Rátis, trata-se de um linguajar totalmente inapropriado para um presidente da OAB-BA. “Iremos até o fim também na defesa da honra dos advogados ofendidos”, avisou Rátis, destacando que é direito de todo advogado investigar a instituição.
Importante ressaltar que o presidente da OAB-BA, ao xingar o repórter/advogado do site Revista Bahia, Marconi de Souza Reis, e o advogado Fabrício de Abreu, chamando-os de canalhas em reportagem no Bocão News, reconheceu diretamente que a reportagem foi publicada por este veículo, às 9h45 de ontem.
Isso é importante destacar porque o site “Bahia Notícias” copiou o texto e a foto do site Revista Bahia, e, duas horas depois, às 11h40, republicou-o e saiu propalando de que era o dono original da informação. Isso é, no mínimo, antiético.
A Revista Bahia tem todas as gravações das conversas feitas com Maíra Vida e com a assessoria da OAB-BA, além dos e-mails enviados a eles, para obter o contraditório. As conversas e tentativas para explicações duraram quatro dias. Mas, enfim, as notas publicadas por Luiz Viana e Maíra Vida revelam o motivo de terem se esquivado tanto em dar entrevista, qual seja, não tinham como encarar a verdade!
Por Marconi de Souza Reis/Bahia Acontece
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