Bares e restaurantes só poderão funcionar até às 2 horas após decreto em Madre de Deus
Bares, restaurantes e estabelecimentos similares localizados em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, passam a ter horário limite ...
Tag: decreto
Lula prometeu ‘revogaço’, mas era lorota e seu governo já decretou mais de 3 mil sigilos
Ao prometer na campanha de 2022 um “revogaço” de decretos de sigilo do antecessor Jair Bolsonaro, para “restaurar a transparência” ...
URGENTE: Moraes atende Governo Lula e mantém alta do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter o decreto presidencial que reajustou ...
Prefeitura de Madre de Deus realiza exoneração de comissionados para Reestruturação Administrativa
A Prefeitura de Madre de Deus iniciou, nesta quarta-feira (26), um processo de reestruturação administrativa com a exoneração de parte ...
Prefeita de Lauro de Freitas decreta estado de emergência e calamidade financeira no município
A prefeita Débora Régis declarou, nesta quarta-feira (8), estado de emergência e calamidade financeira em Lauro de Freitas. A medida, ...
URGENTE: Governo Lula proíbe blindagem de carros e pode acarretar em milhares de demissões
Empresas especializadas em blindagem de veículos relatam que estão com as atividades paralisadas no Brasil devido ao Decreto 11.366/2023, assinado ...
Bolsonaro libera entrada de Maduro no Brasil para expor intimidade de Lula com ditadores
O governo Jair Bolsonaro liberou a entrada do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, no Brasil para expor a intimidade de ...
Cerveja ficará mais cara na Bahia após decreto do governo Rui Costa
Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja fique mais cara em todo ...
Jerônimo assinou decreto de extinção da EBDA; ACM Neto diz que vai recriar empresa
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) reafirmou o compromisso de recriar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), ...
Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preços antes de teto para ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços ...
Governo do estado proíbe festas de rua até 2 de março
O governo da Bahia publicou um decreto no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 15, que proíbe a realização de ...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória (MP) que cria o "serviço civil voluntário", apresentada pelo ...
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