O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a prisão para os cidadãos que bloquearem as rodovias do país para contestar o resultado das eleições. O parlamentar propõe um “pacote” de leis, que definem diversos crimes para quem se opor. Informações do site Terra Brasil Notícias.
De acordo com o texto, obstruir via pública pode levar a pena de dois a quatro anos, além de multa. Após a apresentação, o PT é quem deve colocar as ações em prática.
“Obstruir via pública com uso de grave ameaça ou violência a pessoa com o fim de contestar o resultado de eleição declarado pela justiça eleitoral ou de promover desconfiança em relação ao processo eleitoral”, diz o texto.
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