Após o anúncio da reoneração pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (28), o preço da gasolina em Salvador no primeiro dia de março chegou a R$ 6,29 em alguns postos revendedores, conforme levantamento realizado pelo CORREIO. Isso representa um aumento de 12,52% em relação ao preço praticado no último dia de fevereiro.
A mudança, fez com que a gasolina fosse reonerada em R$ 0,47 e o etanol, em R$ 0,02, valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Segundo o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia (Sindicom-BA), a gasolina passou a ser comercializada a R$ 5,08. Em outros termos, 11,56% a mais em relação ao preço anterior ou, ainda, um incremento de R$ 0,52 por litro. Desse valor, R$ 0,47 são referentes ao Pis e à Cofins; o restante, ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Então, a partir de hoje [quarta], passaram a vigorar o Pis e a Cofins sobre a gasolina e o etanol com carga reduzida, e não integral”, esclareceu o diretor financeiro do Sindicom, Clécio Santana. “Essa carga reduzida vai vigorar por quatro meses, até 30 de junho”, complementou ele. Já o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil permanecem desonerados.
De acordo com a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, o preço de venda às distribuidoras na quarta-feira ainda era o mesmo: R$ 3,31, o qual será atualizado nesta quinta (2). O valor, explicou Santana, é ex-tributos, ou seja, antes da carga tributária.
Por meio de nota, a empresa salientou que os preços dos produtos gerados na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, complementou a nota. Também procurado pela reportagem, o Sindicombustíveis Bahia não emitiu posicionamento sobre os novos preços de gasolina que chegaram ao consumidor final.
Há oito meses, as alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de abaixar o preço das bombas às vésperas da eleição. Antes da desoneração, a alíquota de PIS/Cofins estava a R$ 0,69 e R$ 0,24 para o litro da gasolina e do etanol, respectivamente.
Levantamento
Na capital baiana, o maior preço da gasolina comum encontrado pela reportagem foi no Mega Posto Berimbau, localizado na Avenida Garibaldi: R$ 6,29. Até a terça-feira, estava em R$ 5,59.
O taxista Robson Lima, de 59 anos, já sabia o que esperar. Sem alternativa, o jeito é se conformar com o novo preço. “Complica bastante, né?! Porque nós não vamos repassar. O preço da bandeirada vai continuar o mesmo”, lamentou-se ele.
O combustível também ultrapassou os 6 reais no Posto 29 de Março, que fica na avenida de mesmo nome, conforme a plataforma ‘Preço da Hora’, que informa os preços recentes de mais de 500 mil produtos comercializados em toda a Bahia.
No Posto Transição, na Avenida Barros Reis, o reajuste foi menor: a ‘gasosa’ saiu de R$ 5,59 para R$ 5,99, ou seja, uma elevação de 7,15%. Mesmo assim, pegou o vendedor e motorista Daniel Oliveira, 40, de surpresa. “Rapaz, devagarzinho, tá chegando lá”, disse, espantado, ao ter recebido a notícia.
Por utilizar o carro da empresa para trabalhar, ele não sofrerá impactos nesse sentido. O automóvel particular, porém, deve ficar um tempo na garagem. “Meu carro mesmo ‘bebe’ que só a peste; [o motor] é 1.8. Eu não vou andar direto com essa gasolina aí. Cem conto, é uma tapa”, gracejou Daniel.
Cenário diferente
Em meio à mudança provocada pela reoneração da gasolina, pode vir à lembrança do consumidor soteropolitano o pesadelo vivenciado em junho do ano passado, quando o litro do combustível na bomba bateu R$ 8,04.
Para o economista Raimundo Sousa, entretanto, o cenário atual é diferente do ocorrido no ano passado. “À época, houve uma pressão dos preços internacionais sobre o preço do petróleo, e, como a Petrobras segue a lógica desse mercado, também aumentou os preços internos dos combustíveis”, analisou ele.
Ainda conforme Sousa, o contexto exige a reoneração dos combustíveis. “Essa medida se faz necessária nesse momento, para evitar um impacto negativo aos cofres públicos, o que poderia trazer consequências ao aumento do salário-mínimo, bem como ao reajuste da tabela do Imposto de Renda e até ao programa Bolsa Família”, justificou o especialista.
Sindicom nega que esteja retendo estoque para se aproveitar de alta
Na terça-feira, o Sindicombustíveis Bahia comunicou que os postos revendedores “têm informado que as distribuidoras de combustíveis estão operando com restrição de fornecimento de gasolina desde a semana passada”. Com isso, disse a entidade, os pedidos de gasolina estão sendo entregues, pelas distribuidoras, aos postos revendedores com preço majorado, o que se reflete em aumentos na bomba para o consumidor final.
Sobre o comunicado, o Sindicom declarou que a redução no fornecimento é um problema da Refinaria de Mataripe, “devido a problemas técnicos que vem ocorrendo ao longo de todo o mês de fevereiro, segundo informações dela, sem revelar o tipo de problema técnico”. Além disso, segundo o Sindicom, houve crescimento da demanda, em razão do aumento de preço previsto e do Carnaval.
“Consultada uma das Associadas do Sindicom-BA, esta afirma que, absolutamente, não há nenhuma restrição ao fornecimento, ou seja, a distribuidora não está retendo estoque para se aproveitar de uma possível alta anunciada pelo aumento do imposto”, frisou a entidade. Em contato com a reportagem, a Acelen informou que “houve uma redução pontual no abastecimento”, já resolvida.
Por Marcos Felipe Soares
