O governo federal voltou atrás na decisão de eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova proposta, segundo informações do portal The News, mantém um número mínimo de aulas exigidas, embora muito inferior ao atual.
A ideia inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa o fim completo da obrigatoriedade das aulas práticas. No entanto, o novo texto deve estabelecer um mínimo de até cinco aulas, bem abaixo das 20 atualmente exigidas para candidatos à habilitação.
O recuo ocorreu após protestos de empresários e instrutores de autoescolas realizados na manhã desta quinta-feira (23), em Salvador. O grupo se reuniu no Parque de Exposições e seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB). Os manifestantes afirmaram que a medida colocaria em risco “o emprego de 300 mil trabalhadores” em todo o país.
Apesar da mudança de rumo, o governo manteve um dos principais pontos da reforma: a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas fora das autoescolas. O objetivo, segundo a Senatran, é reduzir custos e ampliar o acesso de novos condutores ao processo de habilitação.
Além disso, o curso teórico deverá ser gratuito e realizado de forma virtual. Estimativas do governo indicam que as alterações podem reduzir em mais de 60% o custo total para a obtenção da CNH.
A proposta ainda precisa ser votada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de entrar em vigor.
