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A Bahia não possui nenhuma delegacia da mulher funcionando 24h. No Nordeste, o estado é o único que não possui unidades com esse regime de atendimento, e é liderado por Pernambuco com 15 delegacias, sendo 6 com funcionamento contínuo.
Apesar disso, no Brasil, das 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo G1 junto aos governos estaduais.
Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.
A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (4).
A nova lei prevê que o atendimento às mulheres nas delegacias especializadas seja 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. Além disso, deve ser feito em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.
Manter delegacias sempre de portas abertas para mulheres vítimas de violência é um desafio e tanto em meio a um cenário discrepante.
Veja lista:
Acre: duas delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h;
Amapá: três delegacias da mulher; todas 24 h;
Amazonas: três delegacias da mulher na capital; apenas uma 24 h;
Alagoas: três delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Bahia: 22 delegacias da mulher; nenhuma 24 h;
Ceará: 10 delegacias da mulher, sendo duas 24 h;
Distrito Federal: as duas delegacias da mulher são 24 h;
Espírito Santo: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Goiás: 27 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Maranhão: 22 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Mato Grosso: oito delegacias da mulher, mas nenhuma é 24 h;
Mato Grosso do Sul: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Minas Gerais: 69 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Pará: 23 delegacias especializadas, sendo quatro 24 h;
Paraíba: 14 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Paraná: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Pernambuco: 15 delegacias da mulher; seis 24 h;
Piauí: 13 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Rio de Janeiro: 14 delegacias da mulher, sendo todas 24 h;
Rio Grande do Norte: 12 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Rio Grande do Sul: 21 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Rondônia: oito delegacias da mulher; nenhuma funciona 24 h;
Roraima: uma delegacia da mulher, que já funciona 24 h;
Santa Catarina: não tem delegacia especializada ao atendimento da mulher, mas possui 32 delegacias que atendem idosos, adolescentes crianças e mulheres;
São Paulo: 140 delegacias da mulher; 11 são 24 h;
Sergipe: 11 delegacias da mulher, sendo uma 24 h;
Tocantins: 14 delegacias da mulher; nenhuma delas funciona 24 h.
