O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta terça-feira (13), a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-decano da Corte, Marco Aurélio Mello. A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o ato, André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes. Atualmente, o colegiado é composto por 27 senadores.
Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará para a votação pelo plenário da Casa. Nesse caso o indicado precisará da maioria absoluta dos votos, que considera o total de parlamentares, ou seja, 41 dos 81 senadores. Mesmo que seja reprovado na CCJ, o nome de Mendonça é levado ao Senado, pois a decisão do colegiado é uma orientação e não a decisão efetiva sobre o nome.
Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Em caso de rejeição pela Casa, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
MENDONÇA AGRADECE INDICAÇÃO
Após a oficialização da indicação ao Senado, André Mendonça agradeceu a Deus e ao presidente e, por meio de nota, disse que buscará fazer contato com os membros do Senado que terão a tarefa de avaliar sua indicação para a Suprema Corte.
– Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país – afirmou.
Na segunda-feira (12), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte.
