A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, equivalente à CCJ da Câmara brasileira, divulgou nesta...
O juiz Antônio Mônaco Neto não é mais o titular da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das...
Em uma cerimônia no Rio de Janeiro, ontem (27), o advogado baiano e professor universitário Josinaldo Leal foi empossado como...
Nesta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, que não...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (06) a retomada do julgamento que discute...
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa...
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MP-BA) deflagraram na manhã desta quarta-feira (28) uma operação contra...
Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público estadual por crime de fraude processual em relação às mortes de três...
O coronel do Exército, Bernardo Romão Correa Neto, foi detido hoje ao desembarcar em Brasília, vindo dos Estados Unidos. Ele...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o mesmo que chegou a condenar Lula em 2019, contratou o petista...
A suspensão do pagamento de uma multa bilionária da Odebrecht, atual Novonor, após o entendimento do ministro do Supremo Tribunal...
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã...
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