Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro, denúncias de perseguição política contra opositores ao atual governo estão sendo formalmente levadas a instâncias internacionais.
As acusações estão sendo protocoladas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e no Tribunal Penal Internacional (TPI). Os documentos reúnem uma série de relatos sobre violações sistemáticas de liberdades civis e garantias individuais, especialmente contra políticos, comunicadores e cidadãos identificados com a direita brasileira.
Entre os pontos apresentados, estão bloqueios de contas bancárias sem prévia notificação judicial, prisões preventivas mantidas por tempo indeterminado, censura em plataformas digitais, remoção forçada de conteúdo, além de cassações de mandatos parlamentares sem pleno direito à defesa ou ampla transparência no processo.
As denúncias ainda incluem alertas sobre abusos dentro do sistema prisional, como casos de negligência médica, isolamento prolongado, violência psicológica e física, e até mortes de detentos envolvidos nos protestos de 8 de janeiro.
Em Brasília, pelo menos dois óbitos foram registrados em penitenciárias, sob circunstâncias ainda não esclarecidas, o que motivou o envio de novos pedidos de investigação externa.
Além das lideranças nos Estados Unidos, congressistas da União Europeia também passaram a se articular em torno do tema. Parlamentares de países como Alemanha, Portugal, Espanha, Polônia, Hungria, França, Itália, Irlanda e Países Baixos têm mantido interlocução direta com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em alinhamento com os relatórios apresentados por instituições americanas e com as sanções aplicadas pelo presidente Donald Trump.
Organizações ligadas à defesa dos direitos humanos também têm acompanhado o caso. A expectativa é que os órgãos internacionais comecem a analisar os documentos nas próximas semanas. Ainda neste mês, está prevista a criação de uma frente ampla no Parlamento Europeu, com foco exclusivo no Brasil, para monitorar e responder às denúncias de perseguições políticas em larga escala contra opositores do governo Lula e do STF.
Por Raul Holderf Nascimento
