Depois da eleição do presidente eleito Lula, a imprensa tradicional esqueceu-se do “orçamento secreto” e passou a chamá-lo de “emendas do relator”. Uma das manchetes estampa a primeira página do portal UOL desta quinta-feira, 3.
Também o jornal Folha de S.Paulo ignorou o “orçamento secreto”, que vinha denunciando, e informou, logo depois da vitória do petista: Pacheco defende acordo entre Poderes para manter emendas de relator, criticadas por Lula.
Na manhã de hoje, O Globo repetiu a concorrência, ao noticiar que “‘Emenda de relator não é impositiva, dá para negociar’, diz Rodrigo Maia”.
Quando o governo Bolsonaro completou dois anos, o consórcio de imprensa revelou o que seria um “orçamento secreto”. O “escândalo” de compra de apoio parlamentar seria supostamente encabeçado pelo presidente, que vetou a medida.
O que é o “orçamento secreto”?
“O ‘Orçamento secreto’ é um esquema tão sofisticado que nem os próprios jornais conseguem comprovar os crimes”, constatou o jornalista Silvio Navarro, em um artigo publicado na Edição 125 da Revista Oeste.
A história surgiu em maio do ano passado nas páginas do Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o governo usou uma parte dos recursos do Orçamento destinado às chamadas emendas parlamentares para obter apoio de um grupo de deputados que compõe o famoso “centrão”.
“Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a peça orçamentária é manejada e aprovada pelo Congresso Nacional”, observou Navarro. “Cabe ao Executivo enviar o seu planejamento de despesas e arrecadação, mas o ajuste é feito pelo Legislativo. Outro detalhe importante é que esses recursos são legais. O resto é o jogo político que acontece desde que Brasília existe.”
A partir dessa premissa, algumas perguntas podem ser respondidas: quem é o responsável pela análise do Orçamento? Uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, com o mesmo número de suplentes. Esse grupo debate e delibera sobre uma série de matérias até chegar à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). É ela que define quais serão os gastos prioritários do governo no ano seguinte. Da LDO surge a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é o Orçamento propriamente dito e vai à votação no fim do ano.
Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias, etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.
