Uma prática corriqueira no judiciário brasileiro veio à tona nesta semana: a venda de sentenças. O Conselho Nacional de Justiça julgou 21 casos de venda de sentenças. Os valores variaram de R$ 750 a R$ 400 mil.
Um caso chamou atenção da região
A sentença mais cara foi cobrada pelo desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia: R$ 400 mil.
Em 2007, o então prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista (in memoriam), recorreu ao desembargador para ajudá-lo a se livrar de uma acusação de corrupção. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do estado por roubar cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres da prefeitura e corria o risco de perder o cargo e ser preso. O processo foi parar no gabinete do desembargador Cunha, que, além do dinheiro, ainda pediu um cargo para a namorada do filho.
Depois de ter pago cerca de R$ 300 mil em parcelas, o ex-prefeito enviou um funcionário da prefeitura com um gravador a um encontro com o filho do desembargador, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto, que fazia a ponte entre eles. O servidor gravou a conversa com o advogado na hora em que entregava mais uma parcela de R$ 50 mil pela sentença. Foi o próprio ex-prefeito, de acordo com o processo no CNJ, que decidiu denunciar o desembargador ao MPF, alegando que se sentiu coagido pela cobrança de um valor tão alto. O prefeito morreu em 2015, após uma cirurgia de câncer de próstata. O desembargador Cunha foi condenado em 2012.
Hoje, a corrupção está institucionalizada na cidade do petróleo e, acredite: nem sentença sai. Denúncias e mais denúncias de corrupção contra a gestão estão arquivadas, não só em São Francisco do Conde, mas também nas cidades circunvizinhas que concentram umas das maiores receitas do estado.
O CNJ vai bater na região metropolitana de Salvador quando?
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