Pelo terceiro ano consecutivo, o município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi o campeão nacional na arrecadação per capita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação consta do relatório anual MultiCidades Ano 19/20924, da Frente Nacional de Prefeitos (FPA), elaborado pela Aequus Consultoria.
De acordo com a publicação, São Francisco do Conde arrecadou mais de R$ 654 milhões de ICMS no ano de 2022. Como tem uma população total de 37.732 habitantes, o ICMS per capita do município baiano é de R$ 17.341,40, o maior do Brasil.
No segundo lugar do ranking elaborado anualmente pela Frente Nacional de Prefeitos está a cidade mineira de Cachoeira Dourada. O valor per capita arrecadado pelo município mineiro é de R$ 12.873,63, bem abaixo do que foi registrado por São Francisco do Conde. Em terceiro lugar aparece a cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, com ICMS per capita de R$ 12.552,19.
Apesar de ter arrecadado um pouco menos no ano de 2022 em relação a 2021 (R$ 654 milhões em 2022 contra R$ 656 milhões em 2021), o valor per capita de São Francisco do Conde teve boa subida em relação ao que foi registrado no anuário anterior (R$ 17.341,40 em 2022 contra R$ 16.151,17). Esse aumento se deu principalmente pela redução da população no município baiano, de acordo com o último Censo do IBGE (queda de 40.664 habitantes no Censo anterior para 37.732 no levantamento que foi divulgado no ano passado).
Em relação à arrecadação total do ICMS no ano de 2022, o município de São Francisco do Conde está na 30ª posição entre todas as cidades brasileiras, ranking que é liderado por São Paulo (R$ 9,9 bilhões). Na Bahia, São Francisco só perde em arrecadação total da capital, Salvador, que acumulou mais de R$ 905 milhões arrecadados em ICMS, ocupando a 16ª colocação no ranking da Frente Nacional de Prefeitos.
Na relação das 100 cidades que mais arrecadaram ICMS em 2022 estão quatro do Estado da Bahia: além de Salvador e São Francisco do Conde, aparece na 36ª posição o município de Camaçari (mais de R$ 594 milhões arrecadados), e na 77ª está Feira de Santana (mais de R$ 330 milhões em ICMS).
A região Nordeste possui 17 municípios entre os 100 que mais arrecadaram ICMS em 2022. O Estado de Pernambuco tem cinco cidades entre as 100 de maior arrecadação, enquanto a Bahia tem quatro municípios no Top 100.
Em receita total de impostos, o município de São Francisco do Conde arrecadou mais de R$ 868 milhões no ano de 2022. Esse volume recebido no ano retrasado coloca a cidade baiana na 9ª posição na apuração entre todos os municípios brasileiros em relação ao valor total per capita que foi arrecadado.
São Francisco do Conde tem sua economia fortemente atrelada ao refino de petróleo. Na cidade está instalada a Refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves), que tem como controladora a Acelen, empresa criada pelo fundo Mubadala Investment Company (Emirados Árabes Unidos), presente no Brasil desde 2012. Por meio da Refinaria de Mataripe, a Acelen é responsável pela distribuição de derivados de petróleo, como gasolina e diesel, para mais da metade da região Nordeste.
