Em dois anos e oito meses de mandato, Jerônimo Rodrigues (PT) fez 19 pedidos de empréstimos à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ao todo, foram autorizados R$ 23 bilhões de crédito ao governador do estado, número que supera as solicitações feitas pelos três últimos antecessores do petista. Ou seja, o atual gestor estadual tem um potencial de captação que pode superar Paulo Souto (União Brasil), Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), separadamente. A oposição e especialistas em finanças públicas temem que o excesso de pedidos de empréstimos gere consequências negativas para o futuro fiscal do estado.
Diante das solicitações de empréstimo feitas à Alba, a tendência é que Jerônimo Rodrigues, até o fim do mandato em 2026, também supere os antecessores em recursos captados.
O último pedido foi aprovado, em caráter de urgência, na sessão ordinária da última terça-feira (26). O valor solicitado foi de 122,5 bilhões de ienes japoneses, o que equivale a cerca de R$ 4,5 bilhões. O petista pretende fazer a contratação junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.
Antes disso, dois pedidos foram aprovados no dia 13 de maio, que, juntos, comam R$ 4,5 bilhões. Foi autorizada a contratação de operação de crédito interno com instituições financeiras nacionais no valor de R$ 3 bilhões. A quantia, de acordo com o governo, será destinada para pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos. E, também, a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,5 bilhão. Esse montante, será utilizado para investimentos nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, hídrica e urbana.
Entre 2015 e 2022, Rui Costa teve R$ 9,17 bilhões em empréstimos autorizados pela Alba. Deste valor, foram captados oficialmente R$ 6,99 bilhões, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autarquia vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento. De 2007 a 2014, a Alba autorizou R$ 17 bilhões de empréstimo para o governador Jaques Wagner, que captou R$ 14,6 bilhões do valor autorizado pela Casa Legislativa. Já Paulo Souto captou R$ 1,374 bilhão entre 2003 e 2006. Jerônimo captou, entre 2023 e 2024, R$ 3 bilhões.
Em entrevista ao CORREIO, o pesquisador de finanças públicas e professor assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Antonio Silva Magalhães Ribeiro, faz um alerta sobre o desequilíbrio fiscal na Bahia. Para ele, as despesas do estado vêm crescendo em ritmo muito superior ao das receitas.
De acordo com o especialista, a situação não é mais grave por causa dos sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelos governos estaduais. No entanto, ele adverte que esse endividamento compromete o futuro das finanças públicas, já que, além do valor principal, os cofres estaduais precisam arcar com juros elevados.
“Se não considerar as operações de crédito nos últimos 18 anos, tivemos, pelo menos, 15 anos deficitários. Então, o que eu quero dizer com isso? Está havendo um desequilíbrio já há algum tempo. Tomar empréstimo, financiamento, fazer operações de crédito não é nenhum crime. Mas isso tem que estar dentro de um planejamento de longo prazo”, afirmou
Para o líder da oposição na Alba, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), a política de endividamento de Jerônimo revela uma gestão pautada pela dependência de crédito externo. “Trata-se de uma estratégia temerária, que ignora os limites de sustentabilidade da dívida pública estadual e coloca em risco a autonomia financeira da Bahia a médio e longo prazo, já que o endividamento exorbitante reduz o espaço para investimentos futuros, pois uma parcela crescente da receita será destinada ao pagamento de juros e amortizações”, disse.
A falta de transparência é, segundo o deputado, um dos aspectos mais graves dos excessos de empréstimos. “O governo tem dificuldade em detalhar, com precisão, quais obras e projetos estão sendo financiados, e onde estão os resultados efetivos dessas intervenções. Enquanto os empréstimos se acumulam, a população continua convivendo com os piores indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sofrendo na fila da Regulação, e com a segurança pública em colapso”, pontuou Tiago.
