Uma ação conjunta de fiscalização realizada nesta terça-feira (10), em farmácias de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, resultou na interdição de três estabelecimentos e na autuação de outro. Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades sanitárias, incluindo ausência de alvará sanitário, medicamentos vencidos, armazenamento inadequado e falta de farmacêutico responsável.
Nos três estabelecimentos interditados, os fiscais apreenderam medicamentos vencidos, produtos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria nº 344/1998, e antimicrobianos regulamentados pela RDC nº 421/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao todo, foram apreendidas mais de 14,5 mil unidades de medicamentos controlados. Entre os produtos encontrados estavam Diazepam, Zolpidem, Sibutramina, Quetiapina, Risperidona e Ritalina.
A operação contou com a participação do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA), Polícia Civil, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), diretorias de Vigilância Sanitária estadual e municipal, Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Lauro de Freitas e Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
Segundo o balanço divulgado pelo conselho, os quatro estabelecimentos fiscalizados apresentavam ausência de farmacêutico responsável, situação considerada uma violação direta às normas sanitárias que regulamentam o funcionamento de farmácias.
Fiscalização na Bahia
De acordo com o CRF-BA, até outubro deste ano, foram realizadas 17.827 inspeções em estabelecimentos farmacêuticos em todas as regiões da Bahia. No mesmo período, o órgão participou de mais de seis operações conjuntas com outras instituições responsáveis pela fiscalização sanitária.
O conselho também informou ter recebido aproximadamente 500 denúncias ao longo do ano. As informações foram encaminhadas aos órgãos competentes para apuração e adoção das medidas necessárias.
As ações integradas têm como objetivo combater irregularidades no setor farmacêutico, garantir o cumprimento das normas sanitárias e proteger a saúde da população.
