O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou cortes de R$ 5,7 bilhões em despesas consideradas ‘não obrigatórias’ do Orçamento deste ano, afetando órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Exército, além de programas como Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outros. Paralelamente, o aumento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a elevar em R$ 13 bilhões a previsão dessas despesas para o ano.
Os cortes incluem gastos revisados após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, além de outras despesas reduzidas ao longo do ano que ainda não tiveram os recursos repostos, segundo levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siga Brasil) do Senado.
Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou: “Houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice.”
