Faltando menos de dois meses para o encerramento do ano, o Ministério da Educação (MEC) do governo Lula entra em mais um vendaval político. Agora, se dá pela falta de avanço nos investimentos em duas das principais bandeiras de campanha do PT para a educação básica: alfabetização e tempo integral.
Em relação às escolas de tempo integral, apenas 41% dos R$ 1 bilhão previstos foram efetivamente executados até o momento, sendo que grande parte dessa verba não está diretamente relacionada à nova política para essa modalidade de ensino.
A situação é ainda mais preocupante no caso da alfabetização, onde nenhum centavo dos R$ 801 milhões destinados ao novo projeto foi empenhado até o momento.
O governo lançou, em junho deste ano, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, prometendo um investimento de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões até 2026. No entanto, o MEC não empenhou qualquer valor, deixando as redes de ensino estaduais e municipais sem os recursos esperados para ações como formação de professores e estruturação de cantinhos de leitura nas salas de aula.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT) tem sido alvo de críticas constantes diante da falta de repasse dos recursos. Secretários de Educação alertam que, dependendo da liberação do montante, iniciativas voltadas para o tema podem não acontecer no ano letivo de 2024, impactando diretamente as salas de aula.
Em resposta, o MEC afirmou que tem atuado para consolidar um pacto federativo, além da elaboração de sistemas operacionais, para garantir que as equipes técnicas agilizem o repasse de recursos às redes.
