Impasse por autoria da marca Asas Livres pode parar na Justiça

O comunicado ainda alega que a marca é titularidade exclusiva da Pato Discos Gravadora e Editora Ltda, conforme registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que nenhuma outra empresa tem autorização para comercializá-la. “A Pato Discos, legítima proprietária da marca “ASAS LIVRES” nunca e de nenhuma forma autorizou terceiros utilizar sua marca, vender, divulgar e muito menos assinar contratos e receber valores relativos a tal marca e banda musical, sendo a única representante legal com esses poderes para tais atos”.

Segundo o empresário Orlando Barros (Pato Discos), a Showmix está vendendo a marca sem checar as informações necessárias. “Qualquer empresa tem que checar tudo antes de começar a vender uma marca. A Pato Discos sempre foi sócia da banda Asas Livres. A Showmix não checou isso e saiu vendendo a banda. Isso foi uma irresponsabilidade ou ela foi enganada pelo outro sócio”, insinuou em entrevista ao Bocão News, se referindo ao empresário e componente do grupo, Jailson Barbosa.

A reportagem do Bocão News entrou em contato com a Showmix, que rebateu as acusações de uso indevido. “Eles (Pato Discos) têm registro de gravadora e nada mais. Todo mundo sabe que Jailton é o dono da marca Asas Livres e não é sócio da Pato em mais nada”, enfatizou a representante da empresa.

O argumento da Showmix é reforçado pelas informações que constam no site do INPI. Uma solicitação de registro da Pato feita em 2002, da natureza “De Serviço”, aparece como “arquivado”, tendo como resposta “Sem direito ao uso exclusivo da palavra “banda””. Já outra solicitação do mesmo ano, de natureza “De Produto”, comprova o registro como “Suporte de registro magnético, discos, CDs, fonogramas em geral”.

Para a produtora, o comunicado é uma estratégia do ex-empresário para tentar confundir as pessoasm,, que tem como único objetivo prejudicar. “Não é do perfil da Showmix fraudar. Não faríamos nada sem base jurídica”, defendem-se ao mostrar que Jailton Barbosa registrou a marca como banda para realização de shows. Porém, os registros aparecem no sistema com status de “Aguardando exame de mérito”.

Tais solicitações de registros feitas por Jailton são desconsideradas por Orlando. “Não existe registro nenhum deles. Eles têm um pedido de registro. Isso é tentar agir de má fé. Tentar registrar algo que está registrado. Se existir registro deles eu até retiro o meu”, desafiou o empresário, que alegou ser sócio de Jailton na marca. “Não estou dizendo que sou dono sozinho. Eu sou sócio de Jailton e uma marca não pode ser comercializada só com a palavra de um dos representantes”, afirmou.

Em contato com o Bocão News, Jailton Barbosa negou qualquer sociedade com Orlando e assegurou que a Showmix tem total liberdade para comercializar a marca. “A marca é totalmente e exclusiva minha. Ele tem registro da marca para discos, que foi isso que ele fez quando criamos o CD com o nome da banda. Eu tenho registro de banda e um não interfere no outro”, enfatizou ao lembrar que fundou o grupo em 1986.

“Eu fundei o Asas Livres em 86, juntamente com o ritmo que foi criado por mim também. Em 2001, ele contratou eu e Pablo. Depois meu contrato acabou, eu fui para outras produtoras e depois retornei para Pato. Após o contrato encerrar novamente, eu não quis renovar e contratei a Showmix para cuidar da minha carreira. A Showmix tem total liberdade para comercializar a marca, sem nenhum problema. Isso que ele está colocando não é verídico”, assegura.

Em meio a “briga”, o INPI conta com quatro solicitações sobre a marca, sendo duas da Pato Discos e duas por Jailton Barbosa, que disse ter uma empresa com o nome ‘Asas Livres’. Pela gravadora, as solicitações foram feita em 31/07/2002, número 824838173, classe NCL (8) 09, que confirma o registro, e outra feita em 04/10/2002, de número 825625580, classe NCL (8) 41, que foi arquivada.

Já as por parte de Jailton tem uma registrada no dia 04/07/2013 com número 840568045 e outra em 27/01/2015 com número 908912374, ambas na mesma classe NCL (10) 41 e com o mesmo status “Aguardando exame de mérito”. Segundo Jailton, as solicitações de registros foram feitas recentemente por conta da obrigatoriedade para contratação de shows. “Antes isso não era pedido, mas agora é”, explicou. Fonte: Bocão News.