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Acusado de ejacular em uma passageira dentro de um trem do metrô de Salvador, Swan Tales Assis Santos foi colocado em liberdade na tarde desta quinta-feira (26). Ele deixou o Conjunto Penal da Mata Escura por volta das 14h30, após conseguir uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Segundo o advogado de defesa, Douglas Vicente Ferreira, a decisão reconheceu que a prisão foi decretada de forma irregular. De acordo com ele, não houve pedido do Ministério Público nem da Polícia Civil para converter a prisão em flagrante em preventiva durante a audiência de custódia. “Desde 2019, o Pacote Anticrime desautoriza o juiz a decretar prisões de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público ou da autoridade policial. A defesa impetrou habeas corpus e a Justiça entendeu que o magistrado acabou sendo influenciado pela pressão midiática”, afirmou Ferreira.
O advogado também disse que, durante as investigações, não foram confirmadas outras denúncias de importunação sexual envolvendo Swan. Segundo ele, uma pessoa chegou a procurar a polícia para relatar supostos episódios anteriores e alegar que o investigado teria sido expulso de uma escola por comportamento semelhante. No entanto, conforme a defesa, a denúncia não foi formalizada e nenhuma das informações foi comprovada. “A própria delegada do caso, da Casa da Mulher Brasileira, estranhou. Chegou a comentar que alguém queria complicar a situação dele”, relata Ferreira.
Swan havia sido preso em flagrante após ser acusado de ejacular em uma mulher dentro de um vagão do metrô de Salvador. Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva durante audiência de custódia. O caso ganhou grande repercussão e segue sendo investigado pela Polícia Civil. A soltura não encerra o processo, e o acusado continuará respondendo à acusação na Justiça.
