Apesar de produzir uma campanha mais modesta que os outros candidatos à prefeitura de Salvador em 2016, o deputado estadual Sargento Isidório (Avante) teve a prestação de contas reprovadas pela Justiça, na última sexta-feira (13). Após recursos apresentados, a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer reafirmou a orientação do Ministério Público que apontou “improbidades e não irregularidades”.
“Observa-se, contudo, a impossibilidade de aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade quando o valor em débito (R$ 12.000,00) corresponde a 4,22% do total de recursos movimentados na campanha (R$ 284.017,00), superando, pois, o critério de baixa materialidade de 2% adotado pela Justiça Eleitoral”, diz o texto.
Em suma, a campanha majoritária de Isidório recebeu doações de candidatos a vereadores da chapa proporcional e os respectivos não declararam em suas prestações de contas os valores doados. O parlamentar chegou a informar que notificaria o partido [na época, PDT], mas a Justiça não recebeu as declarações da legenda. O valor em questão é de R$ 12 mil. “Sobre o tema, o candidato se limitou a informar que está ‘tomando as providências para a sua resolução junto à agremiação partidária’ e suscitou a desconsideração da falha, por considera-la irrelevante”, continua o texto da decisão.
Ainda que possuindo contas rejeitadas, o parlamentar não fica inelegível e pode se candidatar à reeleição ou tentar novo cargo.
Ao BNews, Isidório afirmou que o advogado do partido, à época, que fez a defesa do parlamentar “agiu de má fé”. “O dr. Eduardo Rodrigues não quis fazer o acordo com o partido alegando que tinha uma dívida a receber. Ele fez uma vingança em mim, porque o presidente [Carlos] Lupi disse que ia pagar a dívida, mas o advogado não concordou e minhas contas foram reprovadas. Agora só entrego a Deus. Vou tentar pedir uma audiência e pedir clemência a juíza”, explicou.
Por Juliana Nobre
