O novo governo do ex-presidente Lula (PT) ainda nem começou e já busca uma “licença para gastar” no ano que vem. De acordo com o jornal O Globo, a equipe que está debatendo o Orçamento de 2023 para o petista estima que será preciso obter um espaço fiscal de R$ 200 bilhões no próximo ano para conseguir cumprir algumas promessas do petista na campanha.
Segundo a publicação, a quantia bilionária seria usada para garantir despesas com itens como o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo. O valor proposto, no entanto, é o dobro do previsto pelo relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que afirmou que o acréscimo de gastos seria de ao menos R$ 100 bilhões para o próximo ano.
O que o cálculo pensado pelo novo governo deixa de fora, no entanto, é outra promessa de Lula: a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), elevando a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 5 mil. O senador Marcelo Castro destacou que a isenção de algumas faixas do pagamento do Imposto de Renda é “complicada” por causa da quantidade alíquotas de rendimento mínimo.
– Se ficar isento a partir de R$ 5 mil todas essas alíquotas [as mais baixas] desaparecem. Então, só vai sobreviver a alíquota de 27,5%. Assim, quem ganhar R$ 5.000,01 vai pagar um absurdo, muito mais do que o que vinha pagando. É evidente que esse assunto é muito complexo – disse.
Para garantir mais recursos em 2023, uma das formas seria com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que as despesas sejam feitas fora do teto de gastos. Para isso, emissários de Lula já conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e terão reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Por Paulo Moura
