O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e que defendem a propriedade privada. A informação foi revelada pelo O Globo e confirmada pelo Metrópoles.
As revisões das normas foram prometidas por Lula durante a campanha eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.
A lista completa de portarias e decretos que devem ser revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será formada e começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Armas
A promessa de campanha de Lula é reduzir o número de armas de fogo em circulação e restringir novamente o acesso a revólveres, pistolas, fuzis e muniões pelos cidadãos civis. Desde 2019, o governo Bolsonaro editou mais de 40 normas, entre decretos, portarias e resoluções, que facilitaram o acesso às armas, especialmente pelos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), que apoiam o atual presidente.
As “canetadas” de Bolsonaro permitiram que a categoria pudesse comprar até 60 armas e 180 mil cartuchos, o que ajudou a aumentar em 475% o número de CACs no país durante o atual governo — hoje são cerca de 675 mil — e em 187% o número de armas nas mãos deles — de 350.683, em 2018, para 3 1.006.725 unidades, até julho deste ano.
Com informações do Metrópoles
