O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 003/2026, realizado pela Prefeitura de Simões Filho para a aquisição de peixes destinados à distribuição gratuita durante a Semana Santa.
A investigação foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Simões Filho e é conduzida pela promotora de Justiça Paola Roberta de Souza Estefam. A portaria foi publicada na última semana.
Segundo informações obtidas pelo site BNews, a licitação teve como objetivo a compra de 69 toneladas de peixes para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. O contrato prevê um investimento de aproximadamente R$ 1,7 milhão.
Neste momento, o Ministério Público não detalhou quais seriam as supostas irregularidades ou ilegalidades identificadas no certame, nem apontou eventuais responsáveis. O procedimento preparatório tem como finalidade reunir informações e elementos que possam subsidiar a abertura de um inquérito civil, caso sejam constatados indícios de irregularidades.
