Os documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontam a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
O esquema, de acordo com o material da empreiteira, operou de 2004 até 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembo, do PFL (2006).
Os detalhes das investigações, a que a Folha teve acesso, devem ser divulgados nesta terça (19) e são parte do acordo de leniência firmada em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo.
A Superintendência não tem prazo para concluir as apurações, mas espera-se que sejam finalizadas até o final do primeiro trimestre de 2018. Depois disso, o processo é enviado para o conselho do Cade decidir se aprova o relatório e julga as empresas envolvidas. A companhia que fez a leniência não é condenada.
No acordo com o Cade, não houve menção a pagamento de propina a servidores em troca de licitações. Mas há a indicação de que pelo menos um agente público tenha sugerido a divisão de empresas nos consórcios que disputaram as obras viárias.
As investigações se referem exclusivamente aos aspectos administrativos das licitações -divisão de mercado e acerto de preços das licitações, por exemplo.
O ponto de partida foram as delações de executivos da Odebrecht. Ao Cade eles revelaram como funcionaram os cartéis do Rodoanel e o das obras viárias de São Paulo.
De acordo com eles, no Rodoanel, foi possível chegar a um esquema que envolveu pelo menos 22 empresas entre 2004 e 2007, começando com cinco grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão).
Essas empresas, relatam os colaboradores, começaram a fazer acertos pelas licitações em abril de 2004, quando se reuniram para combinar a formação dos consórcios da licitação do trecho sul do Rodoanel.
Outras teriam se juntando ao cartel até fecharem os últimos detalhes da licitação: vencedor, preços apresentados, condições, divisões dos cinco lotes entre os participantes do cartel e até abstenções.
O resultado saiu em abril de 2006. Andrade Gutierrez/Galvão Engenharia venceram o lote 1. Odebrecht/Constran levaram o lote 2. O terceiro ficou com a Queiroz Galvão/CR Almeida. Camargo Corrêa/Serveng assumiram o lote 4 e o quinto lote passou para a OAS/Mendes Júnior. As obras ficaram prontas em 2010 e terminaram ao custo de R$ 4,6 bilhões.
OBRAS EM SP
Nos depoimentos dos executivos da Odebrecht, também ficou evidente a formação de cartel, entre 2008 e 2015, em sete obras que fizeram parte do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, uma parceria entre o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo.
Em 2008, quando foi lançado, o programa previa ampliação da Marginal Tietê e das avenidas Roberto Marinho, Jacú-Pêssego, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.
Também estava prevista uma obra no Córrego Ponte Baixa. Juntas, essas obras melhorariam o trânsito na capital paulista e custariam cerca de R$ 5,5 bilhões. O projeto foi dividido em lotes e as licitações ocorreram entre 2008 e 2013.
Segundo os depoentes da Odebrecht, até as obras no Córrego Ponte Baixa foram objeto do acordo -que tinha como objetivo impedir a entrada de participantes de fora do cartel e a acomodação entre as empresas envolvidas.
O processo a ser divulgado pelo Cade não menciona diretamente os governadores desde 2004, os tucanos Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman, além de Cláudio Lembo, que governou pelo PFL entre abril de 2006 e janeiro de 2007.
Segundo os colaboradores, a formação dos consórcios foi feita conforme “sugestão do agente público” e com base na afinidade entre as empresas. Os documentos não revelam o nome desse agente.
Em reuniões entre Camargo, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, por exemplo, teriam sido tratadas questões relativas aos ganhadores dos lotes da avenida Roberto Marinho.
Folhapress
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