A Polícia Federal (PF) investiga o empresário João Antônio Franciosi por suspeita de pagar R$ 26 milhões para obter decisão judicial favorável do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O dono do grupo Franciosi foi alvo de mandado de busca e apreensão na quarta-feira (2), em operação que apura esquema de grilagem de terras mediante compra de sentenças judiciais.
A investigação indica que os pagamentos ocorreram entre setembro de 2023 e agosto de 2024, período em que tramitava o agravo de instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000. O caso envolve disputa por uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí.
Segundo a PF, Franciosi teria utilizado intermediários para concretizar a negociação ilícita. O esquema envolveria o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos, que acionou os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho. Estes últimos manteriam contato direto com o desembargador José James e sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou que Franciosi transferiu aproximadamente R$ 106,3 milhões para a empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda, pertencente a Paulo Augusto, entre setembro de 2023 e agosto de 2024.
Desse montante, cerca de R$ 26 milhões foram direcionados aos advogados supostamente envolvidos na intermediação. Segundo documento da Polícia Federal: “Para implementar seu objetivo, pagou, no período de 04/09/2023 a 14/08/2024, a Juarez R$ 16.984.480,00 (7 PIX) e a Germano R$ 9.221.980,00 (9 PIX), tais valores revelam fortes indícios de estarem ligado ao êxito na compra de decisão com o desembargador. O pagamento ocorreu no contexto da decisão de mérito do agravo de instrumento distribuído de forma viciada ao desembargador”.
O objetivo da suposta propina seria beneficiar a empresa Sundeck Holding Ltda no agravo de instrumento, garantindo-lhe direitos sobre a fazenda no Piauí. Após a decisão favorável, a propriedade teria sido transferida da Sundeck para a empresa Villa Bella e posteriormente repassada ao grupo Franciosi.
A investigação também apura o envolvimento de Ubiratan Franciosi, sócio de João Antônio, além dos sócios da Sundeck Holding, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak.
O grupo Franciosi, umas das maiores empresas do agronegócio Brasileiro, controla uma área produtiva de 82 mil hectares no município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, extensão equivalente a aproximadamente metade do território da cidade de São Paulo.
