Ao reafirmar preocupação com a questão fiscal e financeira das contas do estado, onde somente o déficit previdenciário esse ano é de R$ 4 bilhões, o governador Rui Costa (PT) admitiu em reunião do Conselho Político nesta segunda-feira (19) que pode privatizar estatais. Conforme fonte do BNews, um estudo já está sendo feito neste sentido para definir quais seriam as empresas que entrariam na linha de corte.
Conforme declarações do próprio gestor, a partir de agora, para enfrentar o prolongamento da crise, precisará fazer alterações na estrutura do seu governo.
“Esperávamos que a crise pudesse ser superada, mas não há sinais no horizonte de que haverá reversão em curto prazo. Então vamos nos preparar para que a gente consiga manter o pagamento dos servidores em dia e honrar os compromissos do estado. Para isso nós devemos enxugar um pouco a máquina do estado, vamos fazer mais ajustes para, inclusive, enfrentar o déficit previdenciário. A Bahia vai fechar esse ano com déficit de R$ 4 bilhões, que daria para fazer 40 hospitais metropolitanos a R$ 100 milhões”, reforçou, justificando que a Bahia soma 22 mil pessoas aposentadas em quatro anos, o que seria um recorde absoluto.
“Com isso, o que já era grave virou dramático. Com a aceleração das aposentadorias, não conseguimos manter as contas em pé e vamos ter que aprovar medidas urgentes para que a Bahia não repita o que aconteceu com 18 estados brasileiros, onde alguns até hoje parcelam salários do ano passado”, explicitou.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), porém não estaria no rol das privatizações, levando em consideração a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do setor de saneamento básico.
A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O objetivo da medida, segundo o governo, é permitir a uniformidade e a padronização das normas regulatórias do setor, dando segurança jurídica para novos investimentos.
Por Fernanda Chagas
