A ideia do Ministério dos Transportes, do Governo Lula, de retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) acendeu uma forte disputa com o setor de formação de condutores. A medida, segundo o governo Lula, pode reduzir em até 80% o custo do processo, mas, para entidades do ramo, representa risco de fechamento de milhares de empresas e aumento da insegurança no trânsito.
O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, acusou a proposta de “banalizar” a atividade e de levar ao encerramento de cerca de 15 mil empresas.
“Um contato com a educação no trânsito vai ser tirado do processo por causa de preço. Isso pode causar um impacto terrível nos sinistros e nas mortes de trânsito”, alertou.
Na visão do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a mudança ampliará o acesso à habilitação e pode até beneficiar as próprias autoescolas, ao reduzir custos operacionais e atrair uma demanda reprimida.
“Quando você abre mercado, a tendência é que a procura aumente. Não acredito em prejuízo, acredito em oportunidade”, afirmou.
A proposta prevê que os candidatos possam estudar a parte teórica em formato presencial, digital ou a distância, inclusive por plataformas credenciadas. Já a prática não terá mais carga horária mínima obrigatória: o futuro condutor poderá optar por aulas em autoescolas ou contratar instrutores autônomos credenciados. A aprovação nos exames, contudo, seguirá indispensável.
O modelo, inspirado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Uruguai, busca combater dois problemas: o alto custo para obter a CNH e o número elevado de motoristas sem habilitação, estimado em cerca de 20 milhões.
Especialistas, no entanto, recomendam cautela. Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, considera que o país ainda não tem maturidade para uma flexibilização tão ampla.
“Pode ser que no futuro isso seja interessante, mas hoje os índices de acidentes e a falta de educação no trânsito tornam a medida arriscada”, avaliou.
Além do fechamento de 15 mil empresas, certamente demissões em massa devem acontecer e atingir milhares de trabalhadores. Uma catástrofe para a economia defasada do país.
