O aumento do ICMS vai agravar a crise do transporte público em Salvador, segundo o prefeito Bruno Reis. Para ele, todo o ônus será arcado pela população.
“Sem sombras de dúvidas, agrava a crise do transporte público porque vai incidir mais ICMS sobre o combustível. Infelizmente, quem vai pagar a conta é a população”, disse o prefeito, nesta quarta-feira (8).
O projeto de lei do governo do estado que eleva de 19% para 20,5% a alíquota foi aprovado em votação simbólica na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (7). O aumento é válido a partir de janeiro de 2024. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual.
O prefeito criticou duramente o aumento. “A gente vem pleitando uma redução do ICMS. O unico estado do Brasil que não dá 1% de desconto no ICMS do transporte público é o estado da Bahia. Depois de ter aumentado de 17% para 18% no primeiro governo do PT, depois de 18% para 19%, no segundo governo do PT. Já começa no terceiro governo do PT aumentando para 20,5%”, analisou
Segundo Reis, o aumento também dificulta a vinda de investidores para o estado. “Não quero polemizar, nem dizer que é uma ação contra Salvador. Essa é uma ação contra a Bahia. Isso dificulta a vinda de novos investidores, tendo em vista a elevação do imposto. Isso vai onerar os produtos e os empresários acabam transferindo esse 1,5% para os produtos e a população vai pagar essa conta”, concluiu.
Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa aprovou às 21h36 desta terça-feira (7) em votação simbólica, o projeto de lei do governo do estado que eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024.
A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução organizada pelos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a votação ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição.
