Após o Presidente Jair Messias Bolsonaro zerar o imposto federal do combustível, 18 governadores aumentaram o ICMS do combustível em seus respectivos estados, dentre eles, o governador Rui Costa (PT).
A revenda de combustíveis, além dos reajustes constantes da gasolina e do diesel pela Petrobras, tem enfrentado aumentos na carga tributária de todos os produtos. Desde o dia 1º de fevereiro até hoje (11/03), o imposto estadual (ICMS) da gasolina subiu 36%, representando R$ 0,39 no custo de aquisição do produto. Já o diesel, tipos S 10 e S 500, teve reajuste de 15%, representando um aumento de R$ 0,09 no custo de aquisição. O ICMS do etanol aumentou em 20%, representando um reajuste de R$ 0,14 no seu custo.
O imposto estadual da gasolina e do etanol aumentou no dia 1º de fevereiro e 1º de março, sendo que o da gasolina voltou a ser reajustado pelo Governo do Estado da Bahia, na terça (09/03). Com o aumento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, o custo da carga tributária do imposto estadual no litro da gasolina passa de R$ 1,2430, valor praticado no início do ano, para R$ 1,6340. No diesel S 500 passa de $ 0,6050 para R$ 0,6950 e o diesel S 10 de R$ 0,6140 para R$ 0,7040.
O presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, ressalta que os três reajustes da carga tributária foram aplicados no curto espaço de tempo, em menos de 40 dias, e reivindica uma revisão da política tributária sobre os combustíveis no Estado da Bahia. “Estamos vivendo em uma pandemia e uma grave crise econômica. Como todos esses aumentos, todos saem perdendo: a sociedade que vai pagar mais caro pelos combustíveis e outros produtos e serviços; o Estado, que tem uma queda na arrecadação, provocada pela drástica redução do consumo, além dos funcionários com a redução dos postos de trabalho e o empresário, que cada dia vende menos”, lamenta.
Informações do Sindicombustíveis Bahia
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