Após o presidente Jair Bolsonaro (PL), reajustar o piso salarial dos professores em 33% — o maior reajuste salarial da história –, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), resolveu enviar à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei 10.406/2021, para readequar os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica.
De acordo com a gestão, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.
Comparando com o novo piso salarial nacional “R$ 3.845,63”, os valores são semelhantes. Isso quer dizer que o governador já seria obrigado a pagar o novo valor, contudo, tenta enganar os professores com esse reajuste, que na verdade, os docentes já teriam com base no piso.
O reajuste histórico do presidente forçou o governador a desarquivar o projeto de lei que beneficiava os professores.
