A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata, ignorou a recomendação do Ministério Público em exonerar sua filha, Geisa da Mata, que estaria exercendo o cargo de vice-diretora de escola municipal. Conforme a fonte do Informe Baiano, até a data de hoje (19/05), a prefeitura não havia respondido a demanda do MP.
O MP também apura outras nomeações suspeitas, a exemplo de outro filho da gestora, o empresário Carmerindo Santana Filho, que foi efetivado como secretário municipal de Transporte e Infraestrutura.
A promotora Caroline Stange apontou, no caso de Geisa, “evidências da prática ilícita de nepotismo”. Foi recomendado a imediata exoneração da mulher.
Em relação ao filho da prefeita, o MP explicou que para exercer o cargo de secretário é preciso que o administrador “demonstre que o nomeado possui qualificações técnicas e idoneidade moral para ocupar o cargo, bem como que não tenha incorrido em nepotismo cruzado ou fraude à lei”.
“No caso em tela, conforme resposta de ID MP 2500778 – Pág. 1, a Representada informou apenas que ‘o Senhor Carmerindo, ao longo de sua vida de empresário, sempre trabalhou com transportes e infraestrutura’ sem, no entanto, ter reunido aos autos qualquer documento comprobatório da qualificação técnica do nomeado, como por exemplo, diplomas de curso superior ou técnico ou mesmo de documentos que comprovem sua experiência profissional alegada. Assim, fora determinado a expedição de intimação para a Prefeitura a fim de que remetesse cópia de documentos comprobatórios da idoneidade técnica e moral do aludido secretário municipal”, diz o documento do MP.
O órgão fiscalizador ainda salienta que até a presente data a Prefeitura não apresentou os documentos. Com isso, uma nova representação foi formulada pelo vereador Nailson Abreu, que ainda denunciou duas novas nomeações supostamente ilícitas. São elas: “Emanuele da Conceição Ramos – esposa de vereador no município de São Sebastião do Passé, nomeada para cargo de Diretora, com incompatibilidade de horários entre funções de Farmacêutica (município de Terra Nova, regime de 40 horas semanais) e Diretora, sendo que este último não esclareceu a que Diretoria se vincula e Márcia Miriane Souza da Matta, sobrinha da Prefeita Nilza da Nata, supostamente nomeada para o cargo de vice-diretora de escola”.
O MP relata que a “Prefeitura manteve-se inerte” novamente.
Informações Informe Baiano
