Servidores municipais de Salvador estão realizando um protesto nesta quarta-feira (27), na Avenida Carlos Gomes, contra a retirada de direitos e pedindo melhorias como avanço de carreira, aumento no vale-transporte e vale-alimentação. A categoria reclama que está há sete anos sem reajuste salarial e há sete anos não é recebida pelo prefeito desde a gestão de João Henrique.
O coordenador Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Alcântara, destacou que, quando os trabalhadores sofrem acidente de trabalho, têm os benefícios cortados. Denunciou que o secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, está exigindo laudo pericial para que os servidores da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) recebam insalubridade, benefício concedido à categoria há décadas.
“Os servidores da Seman entram em vala, esgoto, onde tem rato e todo tipo de espécie lá dentro, lugar totalmente insalubre, e vem agora Thiago Dantas dizer que, porque não se tem um laudo pericial, esses servidores não têm direito. Há 30 anos atrás, a Justiça deu esse direito a eles, agora ele quer que o sindicato apresente o laudo. Quem tem que apresentar é a prefeitura. Os servidores são da prefeitura, não do sindicato. O sindicato defende os servidores. Se o cara está recebendo há 30 anos isso, eles têm mais do que direito. Quem tem que apresentar laudo é a prefeitura”, frisou Alcântara.
O coordenador também alegou que outro problema é o valor do vale-refeição, pois “ninguém consegue se alimentar hoje só com R$ 13”. Ele citou que a prefeitura não pode dizer que não tem recursos para aumentar os benefícios e salários dos servidores, pois todos os anos aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e retira 6% da despesa para gastos com o setor pessoal.
“Pra onde está indo esse dinheiro, já que eles não estão dando aumento aos servidores? Em 2020, a prefeitura teve receita de R$ 7 bilhões. Cadê os R$ 42 milhões que poderiam ser usados para o aumento dos servidores?”, questionou.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Gestão respondeu que a prefeitura de Salvador está impossibilitada de assumir novos compromissos financeiros devido à situação econômica causada pela pandemia e por força das previsões da Lei Complementar 173/2020, vigente até dezembro de 2021.
“Existe um inquérito tramitando no Ministério Público fruto de iniciativa do próprio Sindicato dos Servidores versando sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais, o que provocou a necessidade de revisão de todas as insalubridades concedidas no âmbito da PMS. Nesta apuração, foram identificados, dentre os 10.000 (dez mil) servidores que recebiam o pagamento do adicional de insalubridade, aproximadamente 200 (duzentos) servidores percebendo tal parcela sem o necessário laudo pericial. Esses pagamentos foram suspensos, em cumprimento da legislação”, acrescentou o órgão.
Sobre o corte de benefícios a servidores que sofreram acidente de trabalho e os valores anuais que deveriam ser destinados ao reajuste salarial dos servidores, a Secretaria não se pronunciou.
📝 Luiz Felipe Fernandez e Márcia Guimarães
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