É falso que PL 1904/2024 defende estupradores; entenda
Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1904/2024 que equipara ...
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O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho da Lei ...
A nota técnica do Ministério da Saúde sobre a possibilidade do aborto em qualquer período da gestação traz informações polêmicas ...
Se uma mulher grávida de nove meses afirmar que foi estuprada e quiser abortar, poderá fazê-lo, segundo uma nova orientação ...
A questão do aborto e da legalização da maconha tem sido motivo de intenso debate no cenário político brasileiro. Recentemente, ...
O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira, a revogação de portarias e notas técnicas adotadas na gestão do governo de ...
Aparecida Gonçalves, de 60 anos, empossada como ministra das Mulheres pelo presidente, Lula (PT), nesta terça-feira (3), disse que, para ...
Na noite desta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar a liberação do aborto na Colômbia até o ...
Eleito presidente da Câmara em primeiro turno, depois de uma tensa disputa com o petista Arlindo Chinaglia (PT-SP), o deputado ...
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