Tag: multa

A Justiça do Trabalho condenou a Novelis do Brasil Ltda. a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo devido ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedentes, na sessão desta terça-feira (18/08), as conclusões de ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o vereador de Lauro de Freitas, Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio (PL), ...

Em sessão realizada na última quarta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou à prefeita de ...

A Justiça da Bahia reiterou a ilegalidade da greve dos servidores da educação municipal de Salvador e decidiu endurecer as ...

A suspensão do pagamento de uma multa bilionária da Odebrecht, atual Novonor, após o entendimento do ministro do Supremo Tribunal ...

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das ...

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), comprou 41 mil e 900 reais em peças para consertar um ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplicou nesta quarta-feira (03) uma multa de R$ 53,2 mil ao instituto Atlasintel por causa ...

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acatou, parcialmente, uma denúncia contra o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino ...

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos ...

Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da ...