José Aras é eleito desembargador substituto do TRE-BA por unanimidade no TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Tribunal Pleno, votou para a recondução de José Soares Ferreiras Aras Neto ...
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Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista
As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores ...
TJ-BA forma lista tríplice da advocacia para vaga de desembargador substituto no TRE-BA
Os advogados Ricardo Borges Maracajá Pereira, Matheus Cayres Gusmão e Luiz Machado Bisneto compõem a lista tríplice da advocacia para ...
TRE rejeita embargos e mantém cassação de Débora Régis, que acusa prefeita de perseguição
Por cinco votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora ...
Vereadora destaque de Lauro de Freitas tem o mandato cassado pelo TRE
A vereadora de Lauro de Freitas, Débora Regis, acaba de ter o seu mandato cassado por unidade pelo Tribunal Regional ...
José Aras é eleito desembargador eleitoral substituto do TRE-BA
O desembargador José Aras ocupará uma vaga destinada a desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O desembargador concorreu ...
TRE-BA nega direito de resposta a Jerônimo em propagandas sobre extinção da EBDA
A Justiça Eleitoral negou dois pedidos de direito de resposta feitos pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre propaganda ...
Juiz do TRE adverte que eleitor pode ser preso ao reclamar por ‘tentar votar em um candidato e aparecer outro na urna eletrônica’
O desembargador Elton Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), advertiu os eleitores. “Se causar tumulto ...
TRE decide que vereador Carlos Muniz praticou infidelidade partidária ao se filiar ao MDB
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (13) que o vereador Carlos Muniz praticou infidelidade partidária ao ...
TRE indefere ação do PT contra ACM Neto e João Leão por suposta propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu nesta terça-feira (26) um pedido de representação ajuizado pelo Diretório Estadual do Partido dos ...
Amiga Ju tem candidatura DEFERIDA pela justiça eleitoral
A Justiça Eleitoral de Candeias deferiu a candidatura da ex-prefeita de Candeias Amiga Jú (DEM) que tenta retornar ao legislativo. ...
Eleitores que não fizerem biometria até dia 18 de fevereiro podem ter título cancelado
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, convoca eleitores dos 242 municípios em fase obrigatória da revisão ...
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