Tag: Tribunal de Justiça da Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja mantida a prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de ...

Em documento no qual opina pela manutenção da prisão preventiva de uma desembargadora detida na Operação Faroeste, a subprocuradora-geral da ...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados ...

Segundo informações publicadas na coluna Satélite do Correio da Bahia, a análise do material apreendido durante as buscas realizadas pela ...

Nesta manhã de quinta-feira (28), agentes da polícia federal liderado por um delegada, compareceram no Tribunal de Justiça da Bahia ...

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da ...

O julgamento dos embargos de declaração impetrado pela ex-prefeita Tonha Magalhães aconteceu nesta tarde de terça-feira (26) no Tribunal de ...

O Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade, julgou improcedente a ação impetrada pelo vereador Silvio Correia que pedia anulação ...

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente um recurso da Câmara de Vereadores de Madre de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em dezembro deste ano. ...

Moradores do município de Madre de Deus já começam a ensaiar uma grande manifestação em frente ao Tribunal de Justiça ...

Um levantamento realizado na Vara Crime, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Candeias, aponta que 78,6% dos ...