Um levantamento realizado na Vara Crime, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Candeias, aponta que 78,6% dos processos podem ter baixa processual. A unidade tem 12.654 processos, e com a baixa, ficará com 2,7 mil.
A redução de quase 10 mil processos foi verificada após um decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para que as unidades judiciárias identificassem todos os processos físicos ativos registrados no sistema, com posterior confirmação daqueles em tramitação e baixa processual dos inexistentes.
A juíza titular da unidade, Bianca Gomes da Silva, constatou a existência de aproximadamente 2,7 mil físicos na unidade. Os demais estão registrados apenas no sistema eletrônico, mas não se encontram mais na vara. Segundo a magistrada, boa parte dos processos é de competência da vara da Fazenda Pública, desmembrada da unidade. Os autos foram encaminhados para a vara, mas não foi dada a baixa no sistema da vara de origem, a criminal. Há casos também de processos com outros equívocos cartorários, finalizados sem dar baixa ou registrados em duplicidade.
“Essa identificação do total de processos e a baixa processual dos inexistentes vai permitir que tenhamos conhecimento do acervo de fato, para podermos fazer um trabalho mais organizado, conhecer nosso real problema e tentar resolver. Está sendo muito positivo”, ressalta a juíza. Do acervo existente na vara, mil são de ações penais, o restante é de competência da Infância e Juventude.
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