Ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa (PT) mudou uma lei no apagar das luzes de sua gestão à frente do governo do Estado e beneficiou a si próprio com a decisão. A lei foi modificada no último dia 22 de dezembro, em 2022, a uma semana do final de mandato de Rui.
A lei estadual 13.219, de 2014, trata do direito vitalício a motorista e segurança para ex-governadores. O texto prevê que políticos como Rui Costa, que ficaram à frente do Palácio de Ondina, por pelo menos quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados, recebam direito a serviços de motorista e segurança por toda a vida.
A mudança de Rui Costa na lei suprimiu um trecho do texto que o acabará favorecendo: originalmente, a lei vetava o benefício para ex-governadores que moram fora da Bahia. Foi justamente aí a mudança de Rui.
A assessoria do Ministro afirmou, em nota, que “embora esteja previsto em lei, o ministro não irá demandar motorista e seguranças custeados pelo Governo do Estado da Bahia”. Também destacou que a mudança na lei não foi proposta pelo Poder Executivo, mas pela Assembleia Legislativa.
Cinco governadores em vida têm direito ao novo benefício. Além de Rui Costa, podem usufuir o senador Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (União Brasil), César Borges (sem partido) e João Durval Carneiro (PDT).
Por Vinicius Dias
