O vereador de Salvador Maurício Trindade (PP) foi um dos investigados da ‘Operação Pandemia’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (14). A ação tem o objetivo de apurar desvio de recursos públicos, por meio da contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação de serviços no Hospital Santa Clara. O Bahia Notícias tentou contato com o edil, mas até o momento da publicação desta matéria não houve retorno.
De acordo com o MP, a contratação, realizada em agosto de 2020, foi destinada pela Prefeitura de Salvador para atendimentos de pacientes com Covid-19 na unidade de saúde. O contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões, teve por objeto a prestação de serviços relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus. A prefeitura pagou efetivamente à contratada valor superior a R$ 1,5 milhão.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados, sendo quatro na capital, incluindo a casa do vereador Maurício Trindade, dois em Lauro de Freitas, três em Feira de Santana e dois em Teixeira de Freitas, na Bahia; dois mandados de busca e apreensão no Município de São João D’Aliança, no estado de Goiás; e um em Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos.
Segundo o MP-BA, o objetivo da operação foi coletar indícios que comprovem o envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, por meio da contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação dos serviços. Além disso, segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o município de Salvador e em desassistência à saúde da população, já que valores destinados à aquisição de insumos e medicamentos foram desviados pela entidade contratada, propiciando o enriquecimento de investigados em detrimento da saúde das pessoas atendidas no hospital e dos profissionais que trabalharam no local.
As pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas pelo MP pelas práticas de modificação ou pagamento irregular de contrato administrativo, além dos crimes de peculato, associação criminosa, e lavagem de dinheiro.
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) se manifestou, no início da tarde desta quarta-feira (14), sobre a operação do Ministério Público contra envolvidos em supostas irregularidades no Hospital Santa Clara.
*Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes / Anderson Ramos
