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A Prefeitura de Mata de São João declarou, na última sexta-feira, 6, situação de emergência no âmbito da Secretaria de Saúde em função do risco de desabastecimento de medicamentos de uso controlado.
Segundo a gestão municipal, o pregão de número 43 de 2025 não recebeu propostas para aquisição de 31 dos 92 medicamentos que integravam o certame com intuito de atender diversas unidades de saúde locais. Dentre os 31 itens que restaram desertos na licitação, 15 se encontram com estoque crítico.
O pregão foi realizado no dia 22 de dezembro do ano passado mas, apenas 74 dias depois a prefeitura reconheceu o risco de desabastecimento e baixou a portaria que autoriza a dispensa de licitação para “aquisição emergencial dos 15 medicamentos em situação crítica de estoque”.
No fim de janeiro, a vereadora Kennya Potencia (PC do B) denunciou em suas redes a falta de medicamentos em unidades de saúde de Mata de São João. Nos comentários, muitas queixas não só do desabastecimento de remédios mas da dificuldade de agendar exames e consultas.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Mata de São João informa que apublicação da Portaria nº 43, de 06 de março de 2026, é uma ferramenta legal e necessária para proteger o paciente.
A nota acrescenta que, como as empresas fornecedoras não apresentaram propostas ou não atenderam aos requisitos do edital, a situação de emergência foi declarada para evitar a interrupção do tratamento dos usuários do SUS.
A prefeitura reforça que todas as unidades de saúde estão sob monitoramento constante para que os tratamentos de urgência e da atenção básica sejam preservados.
