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Uma idosa de 73 anos, com iniciais M.F.M.B.A.A, viúva, aposentada por invalidez e cega, representou na OAB-BA e processou o advogado Dr. BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS, alegando que pagou ao causídico a quantia de R$ 3.200,00 para prestar assistência jurídica em uma ação judicial.
De acordo com a queixa crime e a ação judicial que o portal Tia Cândia teve acesso, a idosa relatou que o valor não se destinaria simplesmente a uma presença física na audiência, mas envolveria assistência até o final do processo. Confiando na palavra do profissional, especialmente por se tratar de advogado e considerando a condição extremamente vulnerável da contratante, foi feito o pagamento para o acionado de R$ 3.200,00.
Conforme relatos da vítima na queixa crime que o portal Tia Cândia teve acesso, o advogado não formalizou contrato de honorários, não apresentou instrumento de procuração para representação, não providenciou a regularização de sua atuação nos autos e, principalmente, não compareceu para acompanhar a vítima na audiência para a qual havia sido contratado. Em outras palavras, recebeu o dinheiro, assumiu o compromisso de prestar assistência jurídica e simplesmente não cumpriu aquilo que havia sido combinado.
Após ser cobrado pela idosa para devolver o dinheiro, o advogado passou a afirmar que não devolveria o valor porque teria havido “custas do processo” e disse já tinha “adiantado o processo”.
Tal justificativa, entretanto, não deve prosperar, porque o requerido não tinha nenhum documento e nem número do processo da requerente, para dizer que fez alguma coisa, afinal nem procuração foi realizada.
Diante da gravidade da situação, a vítima buscou inicialmente solução pelas vias institucionais e registrou reclamação administrativa perante a Ordem dos Advogados do Brasil, sob o protocolo n° 41.282/2026. Além disso, diante dos acontecimentos, registrou Boletim de Ocorrência n° 00270857/2026 e ajuizou uma ação contra o advogado que tramita na 2° VSJE de Causas Comuns sob n° 0185612-85.2026.8.05.0001. Audiência de conciliação está marcada para o dia 22 de setembro.
